PORTARIA N° 594, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 594, DE 10 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e decisão no SEI n.º 2026.0.000005139-6, resolve: Art.1º. Dispensar, a partir de 07 de julho de 2026, FERNANDA PINTO PACHECO FRANÇA, professora readaptada da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará - SEDUC/CE, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Ouvidoria da Mulher deste Tribunal. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA