PORTARIA SGP N° 166, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGP N° 166, DE 10 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do artigo 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 02950/2026, resolve: DISPENSAR, a partir de 1º/07/2026, THIAGO ROQUE SOUSA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança Assistente lV da Divisão de Governança Normativa, nível FC-4. Mariana Cabral Nogueira de Sá