Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 17Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 377Min. do Esporte 11Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 4Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 6Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 24Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 68Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 80Governo do Estado 29Prefeituras 882

Contratos e licitações

Poder Judiciário

68 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 111

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Ver detalhes →
ComunicadoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 112

COMUNICADO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 112

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 9/2026 - UASG 070001

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 112

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2026 - UASG 070001

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 112

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 12/2026 - UASG 070001

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos

Ver detalhes →
Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 112

aviso DE CANCELAMENTO

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria de Administração

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 112

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar

Ver detalhes →
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 128 · Pág. 112

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Secretaria-Geral

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Subsecretaria de Material e Patrimônio › Divisão de Compras e Licitações

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070015

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo › Secretaria de Administração e Orçamento

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 113

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 113

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 113

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 113

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Ver detalhes →
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 128 · Pág. 113

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Ver detalhes →
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 128 · Pág. 113

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Ver detalhes →