aviso DE CANCELAMENTO

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aviso DE CANCELAMENTO PROCESSO STJ 7396/2026. Termo de Cancelamento ao Termo de Habilitação STJ n. 15/2026. HABILITADA: 45.844.417 PAULO HORÁCIO MACEDO CAOVILLA. OBJETO: Cancelamento da Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: a partir do dia 03/06/2026. ASSINATURA: 24/06/2026. FUNDAMENTO: 16.3 do Edital de Habilitação n. 1/2025 e no Artigo 138, Inciso II da Lei n. 14.133/2021. SIGNATÁRIO: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA Secretário de Administração

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