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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 10 de julho de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 111

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder JudiciárioSupremo Tribunal Federal › Presidência

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 7/2026 entre o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. (Processo SEI nº 003842/2026). Objeto: estabelecer as condições para a utilização do corpo de segurança do TRT 2ª Região na consecução de serviços de segurança e logística, em auxílio ao STF, quando da existência de missões no estado de São Paulo, estendido a todo o território nacional, quando necessário, com compartilhamento de recursos humanos e materiais para fins de aplicação do disposto no presente Termo. Assinatura: 19/05/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir do dia 19/05/2026. Assinam: pelo STF, Senhora Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Diretora-Geral; pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Senhor Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração.