Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.794 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.531 atos · página 78 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Ivinhema
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Japorã
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Japorã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Ivinhema
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Ivinhema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL N° 4/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Japorã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul
Aviso de Adesão À Ata Registro De Preços Nº 8/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE › SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
Aviso de Retificação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Angelândia