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quarta-feira, 8 de julho de 2026

Edição nº 126 · 3.764 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
  • O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
  • O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
  • O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
  • Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 15Min. da Agricultura e Pecuária 69Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 27Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 26Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 351Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29Min. da Igualdade Racial 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 132Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 36Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 14Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 65Min. das Relações Exteriores 2Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 26Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 3Poder Judiciário 64Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 80Governo do Estado 31Prefeituras 978

Contratos e licitações

Prefeituras

978 atos · página 2 de 41

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 144

AVISOs DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 145

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 145

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande

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ExtratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 145

EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2026-SEMSA/PMPG

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 126 · Pág. 145

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Educação

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 145

EXTRATO DE ADESÃO

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 145

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026/CCC-PMI

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 145

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 145

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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EditalSeção 3 · Edição 126 · Pág. 145

Aviso de dispensa de licitação Nº 3/2026 - CML/PMC

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé

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DespachoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 146

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 146

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 146

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé

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EditalSeção 3 · Edição 126 · Pág. 146

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 147

EXTRATO De termo aditivo

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru

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DespachoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 147

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 147

Extrato de Contrato nº 44/2026

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati

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EditalSeção 3 · Edição 126 · Pág. 147

aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

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EditalSeção 3 · Edição 126 · Pág. 147

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Jutaí

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AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Abaíra

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