EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 50/2026-SEMED/PMVJ ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio do FUNDO MUNICIPAL/PMVJ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.144.641/0001-80 E FORNECEDOR: DARKLE R ARAUJO - ME , situada na Endereço Avenida Mendonça Furtado nº 1328 Cep: 68900-060, PESSOA JURÍDICO DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO CNPJ Nº28.491.434/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS E PROGRAMAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.414.515,25 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato tem validade de 1 (um) ano a contar do dia 07.08.2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31 e 32 do Decreto Federal n.º 11.462/2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, os art. 82 a art. 86 da Lei Federal n.º 14.133/2021 Vitória do Jari-AP, 23 de março de 2026. RAFAEL DA SILVA TOSCANO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO