AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 1/2026 A Comissão Municipal de Contratação- CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, Torna-Se Público Que a Prefeitura Municipal De Envira/Am, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/nº São Francisco, Envira (Am), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Presencial nº 001/2026 - SRP, Para a Formação de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos Básicos, Controlados, Nutrição Alimentar para a Saúde em Atendimento ás Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Envira- Am, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10/01/2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14/02/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07/08/2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 23/07/2026 às 09 horas (horário de Envira -Am), no endereço Rua Piloto João Fonseca, s/n- São Francisco, CEP: 69.870-000, Sede da Prefeitura em Envira Am, as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante, Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira e pelo Email: comissaocontratacaoenvira@gmail.com PREGÃO PRESENCIAL - Nº 2/2026 A Comissão Municipal de Contratação-CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a Prefeitura Municipal de Envira/Am, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma Presencial nº 002/2026 - SRP, para a Formação de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Consumo Odontológico em Atendimento ás Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Envira- Am, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10/01/2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14/02/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07/08/2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 22/07/2026 às 09 horas (horário de Envira -AM), no endereço Rua Piloto João Fonseca, s/nº São Francisco, CEP: 69.870-000, Sede da Prefeitura em Envira AM, as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira e pelo Email: comissaocontratacaoenvira@gmail.com PREGÃO PRESENCIAL - Nº 3/2026 A Comissão Municipal de Contratação-Cmc, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a Prefeitura Municipal de Envira/Am, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n -São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Presencial nº 003/2026 - SRP, para a Formação de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Produtos Para Saúde em Atendimento ás Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Envira -Am, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10/01/2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14/02/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07/08/2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 27/07/2026 às 09 horas (horário de Envira- AM), no endereço Rua Piloto João Fonseca, s/nº São Francisco, CEP: 69.870-000, Sede da Prefeitura em Envira AM, as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante, Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira e pelo Email: comissaocontratacaoenvira@gmail.com PREGÃO PRESENCIAL - Nº 4/2026 A Comissão Municipal de Contratação-CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a Prefeitura Municipal de Envira/Am, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Presencial nº 004/2026 - SRP, Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, em Caráter Eventual (Fretamento Contínuo Ou Eventual), com Motorista, Combustível e Manutenção Inclusos, no Trecho Feijó-Rio Branco-Feijó no Acre Para Atender Às Demandas da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Envira- Am., nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10/01/2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14/02/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07/08/2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 21/07/2026 às 09:00 horas (horário de Envira- Am), no auditório da Comissão Municipal de Contratações localizado na sede da Prefeitura Municipal de Envira, endereço Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000 (nova sede da Prefeitura),As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante, Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico:https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-licitatorios,ou pelo EMAIL: comissaocontratacaoenvira@gmail.com Envira-AM, 7 de julho de 2026. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações