Extrato de Contrato nº 44/2026

Extrato de Contrato nº 44/2026 Espécie: Contrato nº 044/2026, firmado em 06/07/2026, entre as partes PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO e a empresa G. DA CONCEICAO SILVA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 992358/2026, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024 E CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026; Processo Administrativo nº 070/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 16.482.0293.1009.0000 - Construção e/ou reforma de casas na Zona Urbana ou Rural: 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Valor: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Itamarati-AM, 6 de julho de 2026. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal