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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
817 atos · página 5 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 1.016/DPM, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA DPC N° 657, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas
PORTARIA DPC N° 517, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.597, de 2 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.598, de 2 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA AEFP-MD N° 3.606, de 2 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 203/SVPM, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.594, de 2 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA SEORI-MD N° 3.546, de 1º de julho de 2026
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
PORTARIA SEPESD-MD N° 3.576, de 1º de julho de 2026
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA SEORI-MD N° 3.630, de 6 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
PORTARIA SEORI-MD N° 3.633, de 6 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
RESOLUÇÃO CIT Nº 40, DE 1º DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso
PORTARIA DE PESSOAL Nº 399, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL Nº 398, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL Nº 397, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 404, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 405, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 403, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 303, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 301, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 302, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva