PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 302, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 302, DE 2 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.006989/2026-69, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO RENNO CUNHA DE MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1984659, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Sustentabilidade Automotiva da Coordenação de Negociações e Comércio Internacional da Coordenação-Geral de Regulamentos Técnicos e Mobilidade Sustentável do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 685, de 18 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U de 23 de dezembro de 2024, Seção 2, página 14. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO