PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 6 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal n.º 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.106050/2026-76, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de julho de 2026, DILÉIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2527611, CPF nº ***.702.078,-**, dos encargos de Substituta do Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar FELIPE LOBO SÁ, matrícula SIAPE nº 1879859, CPF nº ***.212.381,-**, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES