PORTARIA DE PESSOAL Nº 398, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 398, DE 3 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal n.º 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.020484/2025-07, resolve: Art. 1º Dispensar FERNANDO JOSÉ ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 2473936, CPF n.º ***.512.397.-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Bem-Estar, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES