PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 301, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 301, DE 2 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.006989/2026-69, resolve: Designar os servidores RAFAEL CÂNDIDO NERI, matrícula Siape nº 1818257, e GUSTAVO SABOIA FONTENELE E SILVA, matrícula Siape nº 1336401, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Coordenador-Geral de Regulamentos Técnicos e Mobilidade Sustentável do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO