PORTARIA DPC N° 657, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DPC N° 657, DE 2 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento na Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022; combinada com a alínea a, inciso 2.36.1 da NORMAM-311/DPC; e de acordo com o art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, alterada pela Lei nº 14.813, de 15 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Itaqui, Alumar e Ponta da Madeira (MA) - ZP-04, do Prático WILSON FRANÇA MOREIRA, CIR nº 121P2001007278, de acordo com a OS nº 283/2026 da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU. CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO