PORTARIA DE PESSOAL Nº 399, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 399, DE 3 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal n.º 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.117435/2024-05, resolve: Art. 1º Dispensar ALICE SILVESTRE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3489734, CPF nº ***.886.736,-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de obras Complementares à Infraestrutura Básica, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável. Art. 2º Designar FERNANDO LUIS CAMPANELLA, matrícula SIAPE nº 3519667, CPF nº ***.287.051,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de obras Complementares à Infraestrutura Básica, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES