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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
398 atos · página 17 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 753, DE 1º de JULHO DE 2026
Altera a Instrução Normativa BCB nº 210, de 21 de dezembro de 2021, que altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial e os procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial, e altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute dos docum...
Banco Central do Brasil › Área de Fiscalização › Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro
O que significa
Esta norma altera as regras de envio de balancetes e balanços patrimoniais ao Banco Central, exigindo que instituições financeiras e conglomerados incluam dados sobre subconglomerados prudenciais. A medida afeta administradoras de consórcios e instituições de pagamento, que deverão seguir novos modelos de leiaute a partir de julho de 2026.
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 752, DE 1º DE JULHO de 2026
Divulga a versão 8.4 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23, inciso I, alínea "a", e 94, inciso IX, do Regimento Interno do Banco...
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro
O que significa
Este ato atualiza o Manual Operacional do DICT, que define as regras técnicas e fluxos de funcionamento do Pix. As mudanças ajustam procedimentos de segurança, recuperação de valores, notificações de fraude e validações cadastrais, afetando diretamente as instituições financeiras que operam o sistema Pix.
PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 256, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Atualiza o Modelo de Gestão Estratégica da Controladoria-Geral da União para o quadriênio 2024-2027 e aprova o Plano Estratégico - Revisão 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 17 do Decreto...
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
DECISÃO Nº 27, de 27 de abril de 2026
Referência: PGEA n. 1.26.000.003052/2025-32. Após análise e acolhimento da recomendação formulada pela Comissão de Apuração de Infração de Licitantes e Contratados desta PR-PE e manifestação da Assessoria Jurídico por meio da Nota Jurídica MPF/PE/C. ADM/AJUR n. 90/2026, no bojo do procedimento de gestão administrativa em epígrafe, no uso da atribuição prevista...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Pernambuco
PORTARIA N° 1.021, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT n° 222, de 18 de abril de 2024, e no inciso VIII do art. 2°, do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 01/2014, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1800.0000426/2026-13...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral
EXTRATO DA ATA DA 304ª SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2026
Início: 10h11. Presidência: Gláucio Araújo de Oliveira. Presentes as(os) Conselheiras(os): Jeferson Luiz Pereira Coelho (Vice-Presidente), Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre, Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, Ileana Neiva Mousinho, Luercy Lino Lopes (Conselheiro Secretário), Sebastião Vieira Caixeta, Izabel Christ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Conselho Superior
PORTARIA-TCU Nº 98, DE 1º DE JULHO DE 2026
Abre, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno do TCU, tendo em...
Tribunal de Contas da União
ATA Nº 20, DE 23 DE JUNHO DE 2026
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Jhon...
Tribunal de Contas da União › 1ª Câmara
Portaria GABDPGF DPGU Nº 872, DE 25 DE junho DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o disposto no art. 4º, § 1º, incisos I e II, e § 2º da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (LOA 2026); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.00...
Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
Portaria GABDPGF DPGU Nº 872, DE 25 DE junho DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o disposto no art. 4º, § 1º, incisos I e II, e § 2º da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (LOA 2026); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.00...
Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.150, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Atualizar o Anexo I da Resolução CFESS nº 1.102/2025, para fixar a proporção para custeio, pelo CFESS e pelos CRESS, dos serviços previstos no Contrato CFESS n o C039/2025. A Presidenta do Conselho Federal de Serviço Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando que o artigo 8º da Lei nº 8662, de 07 de junho de 1993, publicad...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Serviço Social
RESOLUÇÃO CREF7 Nº 140, de 30 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2026 do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região - CREF7/DF. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SÉTIMA REGIÃO - CREF7/DF, no uso de suas atribuições, conforme dispõe o inciso X do artigo 68, do Regimento Interno do CREF7/DF, CONSIDERANDO o dispost...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região
RESOLUÇÃO CREF7 Nº 139, de 30 DE JUNHODE 2026
Revoga as Resoluções que menciona e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ªREGIÃO - CREF7/DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o inciso X, do artigo 68, do Regimento Interno do CREF7/DF; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9,696/98, que, em seu artigo 5º-B, inciso X, deter...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região
Decisão COREN - PE Nº 94, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento do Exercício de 2026, do Coren-PE. A Presidente Interina do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco junto à Conselheira Secretária Interina, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Enfermagem são autarquias federais, criadas pela Lei ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco