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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
87 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÃO PRES Nº 840, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0002195-78.2026.4.03.8001, resolve: REDISTRIBUIR o...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
RESOLUÇÃO PRES Nº 845, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0002441-77.2026.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 8.017, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0001024-86.2026.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 8.045, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0002342-07.2026.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 4.º da EC n.º 103/2019...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal em Sessão de 28/01/2026, nos autos do PA nº 0015237-73.2025.4.05.7000, resolve: I - REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região
ATO Nº 297, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0001623-55.2026.4.05.7100, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ADRIANA BARROS DANTAS CORTEZ, matrícula R...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região
ATO PRESI Nº 175, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008750-33.2026.4.06.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor MATEUS MEDEIROS DA SILVA TAVARES DE MELO, Analista Judiciário/Apoio Especializado (Análise de Sistemas de Informação), Nível Superior, Classe ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
PORTARIA TRE-BA Nº 1.015, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, na Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 23.701/2022 do TSE e na Instrução Normativa nº 01/2016 deste Tribunal, e o constante no Processo SEI nº 0001891-12.2026.6.0...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA Nº 544, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000010134-2, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2026, SUZANA GLORIA RODRIGUES PINHEIRO, servidora sem vínculo com a A...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
PORTARIA Nº 546, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000008886-9, resolve, a partir de 1º/7/2026: Art. 1º Dispensar VINICIUS EFRAYM SIQUEIRA LOPES, Analista Judiciário deste Regional, da função comis...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
PORTARIA Nº 539, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000006482-0, resolve: Art. 1º Designar o servidor efetivo FERNANDO LISBOA DAMASCENO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
PORTARIA Nº 542, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e decisão no SEI n.º 2026.0.000009248-3, resolve: Art.1º. Dispensar, a partir de 14 de junho de 2026, MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE PAIVA, Agente Administrativo da Pr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
PORTARIA Nº 164, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0004502-20.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata Rayanne Paiva Carvalho Silva para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, de que trata a Portaria Presidên...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
PORTARIA Nº 167, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0005861-05.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Michelle de Lima Cardoso Simões, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Fede...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Presidência Nº 160, de 25/06/2026, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2026, Nº 119, Seção 2, página 81, onde se lê " ..dispensada da função comissionada de Assistente I da Justiça Eleitoral Volante...", leia-se, "... dispensada, a partir de 26/06/2026...".
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
PORTARIA Nº 106, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0005501-26.2026.6.07.8050, resolve: Revogar o inciso I...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PRE Nº 114, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, no uso de sua competência regimental estabelecida no art. 43, XIX, da Resolução n.º 801, de 14.12.2022 - Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n.º 0000802-08.2026.6.12.8032, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no ar...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 94, DE 19 DE MARÇO DE 2026
A Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, no uso das atribuições conferidas pelo inciso V do art. 1º da Portaria PRE nº 111, de 2025, e considerando o que consta do processo SEI nº 0000008-82.2026.6.13.8153, resolve: Art. 1º Fica redistribuído o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 10.842, de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA Nº 157, DE 14 DE MAIO DE 2026
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso V, da Portaria PRE nº 111, de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022 e no Processo SEI nº 0000018-38.2026.6.13.8150, re...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0013241-39.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR os servidores e as servidoras do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados(as), das funções comiss...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
PORTARIA Nº 185, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 23, inciso XLV, do Regimento Interno deste Tribunal, nos termos do Art. 21, inciso I, da Portaria nº 103/2023, e considerando o contido no SEI nº 0002523-80.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no Art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
PORTARIA Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0012910-06.2026.6.16.8017, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciári...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
PORTARIA Nº 488, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112/90 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022, bem como considerando o contido no Processo SEI TRE/PE n.º 0004797-87.2026.6.17.8000, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei n.º...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
PORTARIA Nº 43, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0024257-45.2025.6.26.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, à servidora Juliana Maria Lourenço Astorga, nos termos do art. 40, § 1°, inciso ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas