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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
537 atos · página 1 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 593, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º do Decreto nº 12.157, de 29 de agosto de 2024, resolve: DESIGNAR DÉBORA FREIRE CARDOSO, representante do Ministério da Faz...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 594, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR, a pedido...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 595, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR DOUGLAS BORG...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 909964, 913029 e 911330, da Agência Brasileira d...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 909949, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º, §§ 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023, e na Portaria nº 29, de 13 de junho de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria de d...
Presidência da República › Secretaria-Geral
PORTARIA SGCS/AGU Nº 309, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 00407.075...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 822, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de ou...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 824, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 826, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
Portaria SFA-SC/SE/MAPA nº 1.300, DE 29 de JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA no uso das competências conferidas nos art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no art.1°, inciso IV, da Portaria SE/MAPA n°22, de 25 de abril de 2023, e o que consta no processo SEI Processo nº 00727.00041...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Coordenação de Administração
PORTARIA de pessoal/SFA-PA/SE/MAPA Nº 24, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do Processo nº 21030....
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará
PORTARIA MCTI N° 442, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar ADENISIO ALVARO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF ***.131.334-**, para exercer a função comissionada executiva de Ou...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 78, de 26 de junho de 2026
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 9049/2026/INPE, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a SERGIO FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0664470, ocupante do cargo de Tecnologista S-III, do Quadro de Pessoal P...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PORTARIA DE PESSOAL MAST Nº 4, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR SUBSTITUTO DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MCTI Nº 280, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU em 16 de abril de 2024, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, resolve: ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Observatório Nacional
PORTARIA Nº 178, de 30 DE juNHO de 2026
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2 e, considerando o contido no Processo SEI-CNEN nº ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Gestão Institucional
PORTARIA COGEP/MINC N° 46, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 138, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, e pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e c...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA CORREG/MINC N° 26, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MinC nº 196, de 18 de novembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto 2013, no art. 5º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem como na Instrução Normativa nº 13, de 8 agosto de 2019, da Controladoria-Geral da ...
Ministério da Cultura › Corregedoria
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 50, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01550.000292/2026-64, resolve:...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
PORTARIA CH GAB MD-MD N° 3.514, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n° 3.045, de 29 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA - C Ex Nº 872, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolv...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 871, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolv...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante