Decreto de PessoalSeção 2Edição nº 120Pág. 1

DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2026

Atos do Poder Executivo

Significado para o Brasil

Resumo gerado por IA

Este decreto oficializa a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo de Secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. A servidora deixa sua função anterior para assumir esta nova posição na estrutura administrativa da pasta.

Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: NOMEAR THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Brasília, 29 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tomé Barros Monteiro da Franca

Entidades citadas

Pessoas: THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Tomé Barros Monteiro da Franca
Órgãos: Ministério de Portos e Aeroportos
Locais: Brasília
Normas citadas: Constituição