DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2026

Atos do Poder Executivo

O que significa para o Brasil?

Este decreto oficializa a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo de Secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. A servidora deixa sua função anterior para assumir esta nova posição na estrutura administrativa da pasta.

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Texto integral

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: NOMEAR THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Brasília, 29 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tomé Barros Monteiro da Franca

Entidades citadas

Pessoas

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRALUIZ INÁCIO LULA DA SILVATomé Barros Monteiro da Franca

Órgãos

Ministério de Portos e Aeroportos

Locais

Brasília

Normas citadas

Constituição