PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 54, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 54, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01550.000277/2026-16, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANDRÉA PEREIRA LYRIO BARRETO, matrícula SIAPE nº 1.084.827, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação, com base no Art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. II - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora. ALEXANDRE SANTINI