PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 127, de 18 DE JUNHO DE 2026

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PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 127, de 18 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21000.046488/2026-39, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GILBERTO OLIVEIRA DO VAL, matrícula SIAPE nº 1348111, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20º, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ESTANISLAU STECK