PORTARIAs DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAs DE 26 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26 subsequente, resolve: Nº 155 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor IVAN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 13895, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Nível NS, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, com fundamento artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12.11.2019. (Processo nº 21042.013966/2026-38). Nº 156 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JORGE PIRES PEDROSO, matrícula SIAPE 14201, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Nível NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, com fundamento artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12.11.2019. (Processo nº 21042.015156/2026-16). José Cleber Dias de Souza