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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 21 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES SA (HOSPITAL CARLOS CHAGAS), CONTRATADO, CNPJ 29.435.005/0082-94. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 910396/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE, CNPJ 13.114.533/0001-46. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 26/06/2026. Data: 26/junho...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Aracajú - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 7AAABZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE URU-SP, CNPJ 44.556.207/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE URU; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, c...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Bauru - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 996888/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA APOLINÁRIO GIMENES, COMUNIDADE INDÍGENA FUDUUWAADUINHA YEKUANA, NO MUNICÍPIO DE AMAJARI, ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Boa Vista - RR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 999027/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE COSTA RICA-MS, CNPJ 15.389.596/0001-30, junto à União por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Urbanização da Orla do Rio Sucuriú no município de Costa Rica; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à co...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campo Grande - MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 998417/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS-BA, CNPJ 13.627.062/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 630.000,00; dos recursos: R$ 628.549...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 996811/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE JOÃO AMANCIO, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/COMUNIDADE JAPIM/AMAPÁ - FNDE - CONSTRUÇÃO DE ES...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Macapá - AP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 7AAADB/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MESSIAS-AL, CNPJ 12.200.283/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.984.822,35; dos recursos: R$ 280.000,00,...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Maceio - AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 950696/2023/MDSCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PEABIRU/PR, CNPJ 75.370.148/0001-17. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditi...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Maringá - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 998641/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL-RN, CNPJ 08.168.775/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DE GUARAÍRAS TIBAU DO SUL/RN - 2ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.000.000,00; dos r...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 999985/2026, firmado pelo Município de Vitória das Missões-RS, CNPJ 94.449.030/0001-23, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de pavimentação com pedras irregulares na Avenida Sete Povos, no Município de Vitória das Missões.; Programa Mobilidade U...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 998406/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIAMÃO-RS, CNPJ 88.000.914/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE VIAMÃO-RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 395.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da Uni...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Alegre - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 7AAATT/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO, CNPJ 22.855.183/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.098.400,00; dos recursos: R$ 609...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Velho - RO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 998609/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, CNPJ 06.096.655/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 4...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Luis - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 998078/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA SUL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.801,01; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Paulo - SP
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse 998649/2026/MCidades/CAIXA, Embu das Artes, DOU de 26/06/2026, seção 3, página 127, onde se lê Vigência 31/05/2029 - 23/06/2026, leia-se Vigência 31/05/2029 - 24/06/2026. 26/06/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Paulo - SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 950579/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: União, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: Município de Santa Rosa da Serra/MG, CNPJ 18.192.252/0001-25. Objeto: inclusão de operação no regime simplificado. Data de assinatura: 26/06/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Uberlândia - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AAAGS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUQUI-ES, CNPJ 27.082.403/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.202,20; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória - ES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA, CNPJ: 01.659.176/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de serviços de Psicologia; OBJETO: PCMSO Admissional; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência de Filial Gestão de Pessoas Brasília - DF
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GENESIS - MEDICINA E SEGURACA DO TRABALHO LTDA , CNPJ: 14.921.536/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência de Filial Gestão de Pessoas Fortaleza - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AABEH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR, CNPJ 75.972.760/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.220.000,00; dos recursos: R$ 1.218.323,00, cor...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Cascavel - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AAAAW/2026, Operação nº 1109010-73/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE, CNPJ 11.354.180/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO - PE; Programa M...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Petrolina - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 945293/2023/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CASTRO/PR, CNPJ 77.001.311/0001-08. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 25/06/2026. Data: 25/junho/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Ponta Grossa -PR
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convenente: Município RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42498733/0001-48. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento VISCONDEIII, cadastrado no SIAPF sob o nº 63201883. Valor: R$ 680.000,00. Vigência: 24 meses a partir da data desta publicação. Convenente: Município RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42498733/0001-48. Conveniada: CAIXA, CNPJ ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social