EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 7AAADB/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MESSIAS-AL, CNPJ 12.200.283/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.984.822,35; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001429, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 184.822,35 de contrapartida. Vigência 26/06/2030 - 26/06/2026 KLEBER ESTEVES XAVIER e MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA. Termo de Compromisso nº 7AAADD/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS-AL, CNPJ 08.629.446/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.981.517,98; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001431, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 181.517,98 de contrapartida. Vigência 26/06/2030 - 26/06/2026 KLEBER ESTEVES XAVIER e ALLAN DE JESUS SILVA. Termo de Compromisso nº 7AAADC/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO CALVO-AL, CNPJ 12.366.720/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE PORTO CALVO/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.110.289,81; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001430, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 310.289,81 de contrapartida. Vigência 26/06/2029 - 26/06/2026 KLEBER ESTEVES XAVIER e ERONITA SPOSITO LEÃO E LIMA. Termo de Compromisso nº 7AAACX/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO-AL, CNPJ 12.200.325/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE COQUEIRO SECO/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.922.803,63; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001427, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 122.803,63 de contrapartida. Vigência 26/06/2029 - 26/06/2026 KLEBER ESTEVES XAVIER e JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO