EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 996811/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE JOÃO AMANCIO, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/COMUNIDADE JAPIM/AMAPÁ - FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA - PADRÃO FNDE - TIPOLOGIA IMA2A- ESCOLA DE 02 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.141.712,76; dos recursos: R$ 466.544,34, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791138, e R$ 2.643.751,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.417,13 de contrapartida. Vigência 24/06/2030 - 24/06/2026 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Clécio Luis Vilhena Vieira. Termo de Compromisso nº 996812/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/COMUNIDADE GALIBI/AMAPÁ - FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA - PADRÃO FNDE - TIPOLOGIA IMA2A- ESCOLA DE 02 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.141.712,76; dos recursos: R$ 466.544,34, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791139, e R$ 2.643.751,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.417,13 de contrapartida. Vigência 24/06/2030 - 24/06/2026 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e Clécio Luis Vilhena Vieira. Termo de Compromisso nº 996814/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE AMOMMI, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/COMUNIDADE AMOMMI/AMAPÁ - FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA - PADRÃO FNDE - TIPOLOGIA IMA2A- ESCOLA DE 02 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.141.712,76; dos recursos: R$ 466.544,34, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791140, e R$ 2.643.751,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.417,13 de contrapartida. Vigência 24/06/2030 - 24/06/2026 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e Clécio Luis Vilhena Vieira. Termo de Compromisso nº 996816/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE JOSÉ NARCISO, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/COMUNIDADE FLECHA/AMAPÁ - FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA - PADRÃO FNDE - TIPOLOGIA IMA2A- ESCOLA DE 02 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.141.712,76; dos recursos: R$ 466.544,34, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791141, e R$ 2.643.751,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.417,13 de contrapartida. Vigência 24/06/2030 - 24/06/2026 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e Clécio Luis Vilhena Vieira. Termo de Compromisso nº 996862/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE IMAKUANA AMAJAREHPO, LARANJAL DO JARI/ COMUNIDADE BONA/AMAPÁ - FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA - PADRÃO FNDE - TIPOLOGIA 04 SALAS DE AULA.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.050.817,92; dos recursos: R$ 601.546,46, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791125, e R$ 3.408.763,28 nos exercícios subsequentes, e R$ 40.508,18 de contrapartida. Vigência 24/06/2030 - 24/06/2026 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e Clécio Luis Vilhena Vieira. Termo de Compromisso nº 996864/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE AATESIWAI, LARANJAL DO JARI/ COMUNIDADE URUNAI/AMAPÁ - FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA - PADRÃO FNDE - TIPOLOGIA 02 SALAS DE AULA; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.141.712,76; dos recursos: R$ 466.544,34, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791126, e R$ 2.643.751,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.417,13 de contrapartida. Vigência 24/06/2030 - 24/06/2026 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e Clécio Luis Vilhena Vieira. Termo de Compromisso nº 996866/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE TAWAINEN, LARANJAL DO JARI/ COMUNIDADE MISSÃO TIRIYÓ/AMAPÁ - PROJETO PRÓPRIO; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.469.392,00; dos recursos: R$ 663.704,71, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791123, e R$ 3.760.993,37 nos exercícios subsequentes, e R$ 44.693,92 de contrapartida. Vigência 24/06/2030 - 24/06/2026 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e Clécio Luis Vilhena Vieira. Termo de Compromisso nº 996868/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE KUXARÉ, LARANJAL DO JARI/ COMUNIDADE /AMAPÁ - FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA - PADRÃO FNDE - TIPOLOGIA 03 SALAS DE AULA; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.888.292,87; dos recursos: R$ 577.411,49, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791128, e R$ 3.271.998,45 nos exercícios subsequentes, e R$ 38.882,93 de contrapartida. Vigência 24/06/2030 - 24/06/2026 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e Clécio Luis Vilhena Vieira. Termo de Compromisso nº 996870/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE WEREKEMUN, LARANJAL DO JARI/ COMUNIDADE PARUWAKÁ /AMAPÁ - FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA - PADRÃO FNDE - TIPOLOGIA 02 SALAS DE AULA; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.141.712,76; dos recursos: R$ 466.544,34, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791129, e R$ 2.643.751,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.417,13 de contrapartida. Vigência 24/06/2030 - 24/06/2026 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e Clécio Luis Vilhena Vieira. Termo de Compromisso nº 996872/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE WURAMUI, LARANJAL DO JARI/ COMUNIDADE PEDRA DA ONÇA/AMAPÁ - FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA - PADRÃO FNDE - TIPOLOGIA 03 SALAS DE AULA; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.888.292,87; dos recursos: R$ 577.411,49, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791130, e R$ 3.271.998,45 nos exercícios subsequentes, e R$ 38.882,93 de contrapartida. Vigência 24/06/2030 - 24/06/2026 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e Clécio Luis Vilhena Vieira. Termo de Compromisso nº 996873/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE MAWAU TUTKO MITI, LARANJAL DO JARI/ COMUNIDADE THU-ENTU/AMAPÁ - FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA - PADRÃO FNDE - TIPOLOGIA 02 SALAS DE AULA; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.141.712,76; dos recursos: R$ 466.544,34, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791131, e R$ 2.643.751,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.417,13 de contrapartida. Vigência 24/06/2030 - 24/06/2026 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e Clécio Luis Vilhena Vieira. Termo de Compromisso nº 996800/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE FAZENDINHA, LARANJAL DO JARI/ COMUNIDADE OROI-ENTU/AMAPÁ - FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA - PADRÃO FNDE - TIPOLOGIA 02 SALAS DE AULA; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.141.712,76; dos recursos: R$ 466.544,34, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791137, e R$ 2.643.751,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.417,13 de contrapartida. Vigência 24/06/2030 - 24/06/2026 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e Clécio Luis Vilhena Vieira. Termo de Compromisso nº 996801/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE SANTO ANTÔNIO, LARANJAL DO JARI/ COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO /AMAPÁ - FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA - PADRÃO FNDE - TIPOLOGIA 02 SALAS DE AULA; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.141.712,76; dos recursos: R$ 466.544,34, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791133, e R$ 2.643.751,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.417,13 de contrapartida. Vigência 24/06/2030 - 24/06/2026 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e Clécio Luis Vilhena Vieira. Termo de Compromisso nº 996803/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE KUYNPE KANPAI, LARANJAL DO JARI/ COMUNIDADE YAWÁ/AMAPÁ - FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA - PADRÃO FNDE - TIPOLOGIA 02 SALAS DE AULA; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.141.712,76; dos recursos: R$ 466.544,34, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791134, e R$ 2.643.751,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.417,13 de contrapartida. Vigência 24/06/2030 - 24/06/2026 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e Clécio Luis Vilhena Vieira.