EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 996888/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA APOLINÁRIO GIMENES, COMUNIDADE INDÍGENA FUDUUWAADUINHA YEKUANA, NO MUNICÍPIO DE AMAJARI, PROJETO FNDE ESCOLA 04 SALAS IMA4A; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.396.237,80; dos recursos: R$ 652.841,31, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791177, e R$ 3.699.434,11 nos exercícios subsequentes, e R$ 43.962,38 de contrapartida. Vigência 26/06/2030 - Data assinatura: 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO. Termo de Compromisso nº 996890/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA ALMIRANTE BARROSO, COMUNIDADE INDÍGENA URUCURI, NO MUNICÍPIO DE AMAJARI, PROJETO FNDE ESCOLA IMA2A- ESCOLA 2 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.393.337,63; dos recursos: R$ 503.910,64, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791178, e R$ 2.855.493,62 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.933,37 de contrapartida. Vigência: 26/06/2030 - Data assinatura: 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO. Termo de Compromisso nº 996891/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA ARTHUR CAVALCANTE, COMUNIDADE INDÍGENA MUTAMBA, NO MUNICÍPIO DE AMAJARI, PROJETO FNDE ESCOLA IMA2A- ESCOLA 2 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.393.337,63; dos recursos: R$ 503.910,64, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791176, e R$ 2.855.493,62 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.933,37 de contrapartida. Vigência: 26/06/2030 - Data assinatura: 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO. Termo de Compromisso nº 996892/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA JOSÉ DO PATROCÍNIO, COMUNIDADE INDÍGENA PONTA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE AMAJARI, PROJETO FNDE ESCOLA IMA2A- ESCOLA 2 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.393.337,63; dos recursos: R$ 503.910,64, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791185, e R$ 2.855.493,62 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.933,37 de contrapartida. Vigência: 26/06/2030 - Data assinatura: 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO. Termo de Compromisso nº 996903/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA FELIPE JOÃO WAPICHANA, COMUNIDADE INDÍGENA CACHOEIRA DO SAPO, NO MUNICÍPIO DE BONFIM PROJETO FNDE ESCOLA 02 SALAS IMA2A; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.393.337,63; dos recursos: R$ 503.910,64, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791195, e R$ 2.855.493,62 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.933,37 de contrapartida. Vigência: 26/06/2030 - Data assinatura: 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO. Termo de Compromisso nº 996906/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ANTONIO FRANCISCO LISBOA, COMUNIDADE INDÍGENA BARRERINHA, NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ PROJETO FNDE ESCOLA 04 SALAS IMA4A; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.396.237,80; dos recursos: R$ 652.841,31, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791202, e R$ 3.699.434,11 nos exercícios subsequentes, e R$ 43.962,38 de contrapartida. Vigência 26/06/2030 - Assinatura 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO. Termo de Compromisso nº 996908/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA DOM LOURENÇO ZOLLER, COMUNIDADE INDÍGENA PEDRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ PROJETO FNDE ESCOLA 03 SALAS IMA3A; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.215.304,11; dos recursos: R$ 625.972,66, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791201, e R$ 3.547.178,41 nos exercícios subsequentes, e R$ 42.153,04 de contrapartida. Vigência 26/06/2030 - Assinatura 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO. Termo de Compromisso nº 996909/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SANTA TEREZINHA, COMUNIDADE INDÍGENA MORRO, NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ PROJETO FNDE ESCOLA 05 SALAS IMA5A; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.861.475,88; dos recursos: R$ 721.929,17, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791200, e R$ 4.090.931,95 nos exercícios subsequentes, e R$ 48.614,76 de contrapartida. Vigência 26/06/2030 - Assinatura 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO. Termo de Compromisso nº 996910/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SERGIO ALVINO, COMUNIDADE INDÍGENA SANTA CREUZA, NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ PROJETO FNDE ESCOLA 02 SALAS IMA2A; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.393.337,63; dos recursos: R$ 503.910,64, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791199, e R$ 2.855.493,62 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.933,37 de contrapartida. Vigência 26/06/2030 - Assinatura 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO. Termo de Compromisso nº 996911/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JOAQUIM JOSÉ JONES INGARICÓ, COMUNIDADE INDÍGENA SERRA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ PROJETO FNDE ESCOLA 04 SALAS IMA4A; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.396.237,80; dos recursos: R$ 652.841,31, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791198, e R$ 3.699.434,11 nos exercícios subsequentes, e R$ 43.962,38 de contrapartida. Vigência 26/06/2030 - Assinatura 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO. Termo de Compromisso nº 996912/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA PROFESSOR ARCENO RAMOS, COMUNIDADE INDÍGENA SÃO LUIZ, NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ PROJETO FNDE ESCOLA 02 SALAS IMA2A; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.393.337,64; dos recursos: R$ 503.910,64, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791197, e R$ 2.855.493,62 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.933,38 de contrapartida. Vigência 26/06/2030 - Assinatura 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO. Termo de Compromisso nº 996896/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA KOKO LUIZA, COMUNIDADE INDÍGENA SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE NORMANDIA PROJETO IMA3A- ESCOLA 3 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.215.304,11; dos recursos: R$ 625.972,66, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791194, e R$ 3.547.178,41 nos exercícios subsequentes, e R$ 42.153,04 de contrapartida. Vigência: 26/06/2030 - Assinatura: 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO. Termo de Compromisso nº 996894/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ÍNDIO BRASILINO, COMUNIDADE INDÍGENA HEBRON, MUNICÍPIO DE NORMANDIA PROJETO IMA2A- ESCOLA 2 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.393.337,63; dos recursos: R$ 503.910,64, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791187, e R$ 2.855.493,62 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.933,37 de contrapartida. Vigência: 26/06/2030 - Assinatura: 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO. Termo de Compromisso nº 996897/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA ÍNDIO MARCULINO, COMUNIDADE INDÍGENA TUCUMÃ, MUNICÍPIO DE NORMANDIA. PROJETO FNDE ESCOLA IMA2A- ESCOLA 2 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.393.337,63; dos recursos: R$ 503.910,64, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791190, e R$ 2.855.493,62 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.933,37 de contrapartida. Vigência: 26/06/2030 - Assinatura: 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO. Termo de Compromisso nº 996895/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA HERMÍNIO PAULINO, COMUNIDADE INDÍGENA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE NORMANDIA PROJETO FNDE ESCOLA IMA2A- ESCOLA 2 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.393.337,63; dos recursos: R$ 503.910,64, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791188, e R$ 2.855.493,62 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.933,37 de contrapartida. Vigência: 26/06/2030 - Assinatura: 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO. Termo de Compromisso nº 996905/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA YANOMAMI YANO THEA, COMUNIDADE INDÍGENA MAUXIÚ, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ PROJETO FNDE ESCOLA 03 SALAS IMA3A; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.215.304,11; dos recursos: R$ 625.972,66, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791207, e R$ 3.547.178,41 nos exercícios subsequentes, e R$ 42.153,04 de contrapartida. Vigência: 26/06/2030 - Assinatura: 26/06/2026 - MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO. Termo de Compromisso nº 996893/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA SANTA MARIA DE NORMANDIA, COMUNIDADE INDÍGENA SANTA MARIA DE NORMANDIA PROJETO FNDE ESCOLA IMA2A- ESCOLA 2 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.393.337,63; dos recursos: R$ 503.910,64, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791186, e R$ 2.855.493,62 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.933,37 de contrapartida. Vigência: 26/06/2030 - Assinatura: 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO.