EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 999027/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE COSTA RICA-MS, CNPJ 15.389.596/0001-30, junto à União por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Urbanização da Orla do Rio Sucuriú no município de Costa Rica; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000159, de 28/05/2026, e R$ 400,00 de Contrapartida. Vigência 26/06/2030 - 26/06/2026. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e CLEVERSON ALVES DOS SANTOS. Contrato de Repasse nº 7AAAJP/2026, Operação 1109569-27, firmado pelo Município de Angélica/MS, CNPJ 03.747.649/0001-69, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Praça Alam Aparecido de Mattos Tombini, no Município de Angélica/MS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.013.645,36; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000218, de 15/06/2026, e R$ 38.986,36 de contrapartida. Vigência 26/06/2029 - 26/06/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDISON CASSUCI FERREIRA.