EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 998609/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, CNPJ 06.096.655/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000236, de 01/06/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/06/2029. Assinatura 26/06/2026, Claudenir Rios de Oliveira e PEDRO FERREIRA MEDEIROS. Contrato de Repasse nº 999207/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.319/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000165, de 29/05/2026, e R$ 5.341,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2029 - 26/06/2026 Claudenir Rios de Oliveira e JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS.