EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 998641/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL-RN, CNPJ 08.168.775/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DE GUARAÍRAS TIBAU DO SUL/RN - 2ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000152, de 25/05/2026, e R$ 25.341,00 de contrapartida. Vigência 23/06/2029 - 23/06/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Valdenício José da Costa. Contrato de Repasse nº 7AAAAL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ-RN, CNPJ 08.173.502/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000994, de 11/06/2026, e R$ 671,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2029 - 26/06/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Maciel dos Santos Freire.