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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
56 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170344
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 11382.000028/2024-00. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Superintendência de Administração no Acre
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o MUNICÍPIO DE VICENTINÓPOLIS-GO. OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE VICENTINÓPOLIS-GO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, m...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia
EDITAL DE CITAÇÃO
A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA (SUPER BOM SUPERMERCADOS), inscrita no CNPJ sob o nº 41.030.835/0001-71, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI n. 19995.005846/2026-56, com vistas à apurar a ausência de prestação de contas em ação de...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INTRUMENTO 974464/25 MCIDADES PM Gurupá/PA Altera contrapartida: R$ 814.699,99 Termo Aditivo: 25/06/2026 0233365-22/07 MCIDADES PM Abaetetuba/PA Altera vigência: 05/08/2026 Ex-Officio: 25/06/2026 985513/2025 MTUR PM Camanducaia/MG Alt. CP.: R$ 55.000,00 T.Aditivo: 25/06/2026 964731/24 MCIDADES PM Imbaú/PR Altera contrap: R...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 0128/2025; Licitação Caixa 0039/2025; Contrato de Adesão 05809/2026; item 8, Unidade Simplificada de Loterias (USL), Itupiranga/PA; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias, a ser instalada na Avenida 14 de Julho - PART AV. Brasil, número 74 B, Bairro Ce...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº: 02267/2026 onde se lê: Data de assinatura: 24/03/2026; leia-se: Data de assinatura: 20/03/2026 , publicação nº 58 seção 3, página 123 de quinta-feira, 26 de março de 2026. Ana Cristina Fortes Nowacki.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
EXTRATO DA ATA
Processo: 0243/2026; Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da CAIXA, nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, dividido em 4 itens: ITEM 1 - SR Norte de Goiás - 1° CLASSIFICADO: Contratada: ÂNGULO FORTE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA CNPJ: ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 36/0226 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES SA (HOSPITAL CARLOS CHAGAS), CONTRATADO, CNPJ 29.435.005/0082-94. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 910396/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE, CNPJ 13.114.533/0001-46. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 26/06/2026. Data: 26/junho...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Aracajú - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 7AAABZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE URU-SP, CNPJ 44.556.207/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE URU; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, c...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Bauru - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 996888/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA APOLINÁRIO GIMENES, COMUNIDADE INDÍGENA FUDUUWAADUINHA YEKUANA, NO MUNICÍPIO DE AMAJARI, ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Boa Vista - RR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 999027/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE COSTA RICA-MS, CNPJ 15.389.596/0001-30, junto à União por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Urbanização da Orla do Rio Sucuriú no município de Costa Rica; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à co...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campo Grande - MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 998417/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS-BA, CNPJ 13.627.062/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 630.000,00; dos recursos: R$ 628.549...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 996811/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE JOÃO AMANCIO, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/COMUNIDADE JAPIM/AMAPÁ - FNDE - CONSTRUÇÃO DE ES...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Macapá - AP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 7AAADB/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MESSIAS-AL, CNPJ 12.200.283/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.984.822,35; dos recursos: R$ 280.000,00,...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Maceio - AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 950696/2023/MDSCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PEABIRU/PR, CNPJ 75.370.148/0001-17. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditi...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Maringá - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 998641/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL-RN, CNPJ 08.168.775/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DE GUARAÍRAS TIBAU DO SUL/RN - 2ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.000.000,00; dos r...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 999985/2026, firmado pelo Município de Vitória das Missões-RS, CNPJ 94.449.030/0001-23, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de pavimentação com pedras irregulares na Avenida Sete Povos, no Município de Vitória das Missões.; Programa Mobilidade U...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 998406/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIAMÃO-RS, CNPJ 88.000.914/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE VIAMÃO-RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 395.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da Uni...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Alegre - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 7AAATT/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO, CNPJ 22.855.183/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.098.400,00; dos recursos: R$ 609...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Velho - RO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 998609/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, CNPJ 06.096.655/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 4...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Luis - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 998078/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA SUL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.801,01; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Paulo - SP
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse 998649/2026/MCidades/CAIXA, Embu das Artes, DOU de 26/06/2026, seção 3, página 127, onde se lê Vigência 31/05/2029 - 23/06/2026, leia-se Vigência 31/05/2029 - 24/06/2026. 26/06/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Paulo - SP