Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 30 de junho de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 109
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
INTRUMENTO
974464/25
MCIDADES
PM Gurupá/PA
Altera contrapartida: R$ 814.699,99
Termo Aditivo: 25/06/2026
0233365-22/07
MCIDADES
PM Abaetetuba/PA
Altera vigência: 05/08/2026
Ex-Officio: 25/06/2026
985513/2025
MTUR
PM Camanducaia/MG
Alt. CP.: R$ 55.000,00
T.Aditivo: 25/06/2026
964731/24
MCIDADES
PM Imbaú/PR
Altera contrap: R$ 235.775,69
T Aditivo:26/06/2026
961994/24
FNDE
PM Italva/RJ
Inclusão dos dados da Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITALVA/RJ
T Aditivo:26/06/2026
920142/21
MCIDADES
PM Iranduba/AM
Altera contrap: R$ 916.395,77
T Aditivo:25/06/2026
960096/2024
MESP
PM Barreirinha/AM
Altera vigência: 26/06/2027
4º Termo Aditivo: 26/06/2026
987110/25
MCIDADES
PM Salitre/CE
Altera contrap: R$ 86.103,71
T Aditivo:25/06/2026
922179/21
MAP
PM Buriticupu/MA
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo: 24/06/2026
922343/21
MAP
PM Buriticupu/MA
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo:24/06/2026
915826/21
MIDR
PM Buriticupu/MA
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo: 24/06/2026
913568/21
MIDR
PM Buriticupu/MA
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo: 24/06/2026
939332/22
MAP
PM Bernardo do Mearim/MA
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo:25/06/2026
909421/20
MTUR
PM Grajaú/MA
Altera vigência: 28/12/2026
T Aditivo:25/06/2026
844954/17
MCIDADES
PM Olho d'Água das Cunhãs/MA
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo:25/06/2026
931977/22
MCIDADES
PM Barra do Corda/MA
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo: 25/06/2026
904386/20
MTUR
PM Grajaú/MA
Altera vigência: 28/12/2026
T Aditivo:25/06/2026
931977/22
MCIDADES
PM Barra do Corda/MA
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo: 25/06/2026
965270/24
MTUR
PM Guararapes/SP
Altera contrap: R$ 50.894,86
T Aditivo:25/06/2026
925790/21
MCIDADES
PM Salitre/CE
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo:25/06/2026
793519/2013
MAP
Sec de Estado da Agricultura Pecuária Pesca e Aquicultura/AL
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo: 25/06/2026
764978/2011
MAP
Sec de Estado da Agricultura Pecuária Pesca e Aquicultura/AL
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo: 25/06/2026
0344031-30/2010
MAP
Sec de Estado da Agricultura Pecuária Pesca e Aquicultura/AL
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo: 25/06/2025
987002/25
MCIDADES
PM Saboeiro/CE
Altera contrap: R$ 86.103,71
T Aditivo:25/06/2026
934391/22
MTUR
PM Lavras da Mangabeira/CE
Altera vigência: 30/12/2027
T Aditivo:25/06/2026
0350788-10/11
MCIDADES
ESTADO DE GOIÁS/GO
Altera vigência: 01/04/2027
T Aditivo:22/06/2026
914556/21
MTUR
PM Lavras da Mangabeira/CE
Altera vigência: 30/12/2027
T Aditivo:25/06/2026
825125/15
MS
HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP
Altera vigência: 30/06/2027
T Aditivo:25/06/2026
812802/14
MS
Fundo M. S. de Orós/CE
Altera vigência: 30/06/2027
T Aditivo:25/06/2026
946155/23
MDSCF
PM Nortelândia/MT
Altera contrap: R$ 180.200,38
T Aditivo:26/06/2026
909103/20
MTUR
PM Balneário Camboriú/SC
Altera vigência: 31/12/2026
T Aditivo:25/06/2026
963783/24
MTUR
PM Rio Grande/RS
Altera contrap: R$ 118.415,00
T Aditivo:26/06/2026
0199040-60/06
MCIDADES
PM Vargem Grande do Sul/SP
Altera vigência: 30/06/2027
Ex-Officio:25/06/2026
904191/20
MMFDH
PM Tubarão/SC
Altera contrap: R$ 232.455,37
T Aditivo:26/06/2026
888228/19
MJSP
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF/DF
Altera vigência: 30/04/2027
T Aditivo:23/06/2026
0352347-17/11
MCIDADES
PM Jaguaquara/BA
Altera vigência: 25/09/2026
T Aditivo:22/06/2026
922464/22
MCIDADES
PM Itajuípe/BA
Altera vigência: 31/07/2026
Ex-Officio:26/06/2026
946699/23
MDSCF
PM Várzea Grande/MT
Altera contrap: R$ 593.325,38
T Aditivo:26/06/2026
979095/25
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTARÉM/PA
Altera contrap: R$ 2.416.399,45
T Aditivo:26/06/2026
968991/24
MCIDADES
ESTADO DO PARA/PA
sub-rogação total
T Aditivo:25/06/2026
967602/24
MCIDADES
ESTADO DO PARA/PA
sub-rogação total
T Aditivo:25/06/2026
974569/25
MCIDADES
PM Tanabi/SP
Inclui contrapartida financeira: R$ 49.975,77
T Aditivo:25/06/2026
907645/20
MCIDADES
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Altera vigência: 27/08/2027
T Aditivo: 25/06/2026
962611/24
FNDE
PM Brejo Grande/SE
Altera contrap: R$ 137.878,26
T Aditivo:26/06/2026
989410/25
MESP
PM Mombaça/CE
Altera contrap: R$ 91.819,08
T Aditivo:25/06/2026
953776/23
MCIDADES
PM Porto Alegre/RS
Altera contrap: R$ 540.425,14
T Aditivo: 26/06/2026
960706/2024
FNDE
PM Belém de Maria / PE
Inclusão do Interveniente Anuente
T Aditivo: 26/06/2026
959391/2024
MIDR
PM Itaporã/MS
Altera contrap: R$ 4.278,34
T Aditivo:25/06/2026
974205/25
MCidades
Oliveira/MG
Altera CP: R$0,00
T Aditivo: 26/06/26
964504/24
MCIDADES
PM Além Paraíba/MG
alteração dos dados da CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - Subcláusula primeira,
T Aditivo:24/06/2026
968373/24
MCIDADES
PM Juiz de Fora/MG
alteração dos dados da CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - Subcláusula primeira,
T Aditivo:26/06/2026
964504/24
MCIDADES
PM Além Paraíba/MG
alteração dos dados da condição suspensiva
T Aditivo:26/06/2026
977048/25
MCIDADES
PM Santa Maria/RS
Altera contrap: R$ 138.995,00
T Aditivo:26/06/2026
943186/23
MCIDADES
PM Santa Maria/RS
Altera contrap: R$ 172.997,00
T Aditivo:26/06/2026
914559/21
MTUR
MTUR PM São Lourenço da Mata/PE
Altera vigência: 30/01/2027
T Aditivo:25/06/2026
928290/22
MTUR
MTUR PM São Lourenço da Mata/PE
Altera vigência: 30/01/2027
T Aditivo:25/06/2026
928776/22
MCIDADES
MTUR PM São Lourenço da Mata/PE
Altera vigência: 30/01/2027
T Aditivo:25/06/2026
981637/25
MCIDADES
PM Dores do Turvo/MG
Altera contrap: R$ 40.117,10
T Aditivo: 25/06/2026
950944/23
MIDR
PM Porto Velho/RO
Altera contrap: R$ 1.367.244,51
T Aditivo:26/06/2026
948147/2023
MIDR
PM IBIÚNA/SP
Altera contrap: R$ 58.017,92
T Aditivo:26/06/2026
964215/2024
FNDE
PM Ribeirão das Neves/MG
Altera vigência: 30/07/2027
T Aditivo: 26/06/2026
966246/2024
MCIDADES
PM Ribeirão das Neves/MG
Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva
T Aditivo: 26/06/2026
964301/2024
FNDE
PM Boa Esperança/ES
Altera contrap: R$ 240.961,74
T Aditivo:26/06/2026
914501/2021
MTUR/CAIXA
PM Piraquara/PR
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo:26/06/2026
992586/2026
MCIDADES
Goianápolis/GO
Altera CP: R$ 0,00
T Aditivo: 26/06/26
996214/26
MCIDADES
PM Espigão Alto do Iguaçu/PR
Altera contrap: R$ 75.365,56
T Aditivo:26/06/2026
981995/25
MESP
PM Holambra/SP
Altera contrap: R$ 201.644,70
T Aditivo:25/06/2026
992402/26
MCIDADES
PM Jardim de Angicos/RN
Altera contrap: R$ 290.649,17
T Aditivo: 25/06/2026
858314/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA/BA
Altera vigência: 31/12/2026
T Aditivo:29/04/2026
908990/20
MCIDADES
PM Reduto/MG
Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA
T Aditivo:23/06/2026
986524/26
MCIDADES
PM Balsas/MA
Altera contrap: R$ 25.350,14
T Aditivo:26/06/2026
937008/22
MESP
PM Iepê/SP
Altera vigência: 05/08/2027
T Aditivo:26/06/2026
970656/25
MESP
PM Balsas/MA
Altera contrap: R$ 94.889,36
T Aditivo:25/06/2026
993021/26
MCIDADES
PM Itapagipe/MG
Altera contrap: R$ 228.775,47
T Aditivo:26/06/2026
987026/25
MCIDADES
PM Wanderley/BA
Altera contrap: R$ 288.875,80
T Aditivo:26/06/2026
922271/21
MIDR
PM Borba/AM
Altera vigência: 26/12/2026
T Aditivo:26/06/2026
954659/23
MCIDADES
PM Cordeirópolis/SP
Altera contrap: R$ 3.800,00
T Aditivo: 26/06/2026
954264/23
MIDR
PM Brejo Santo/CE
Altera contrap: R$ 41.980,84
T Aditivo:26/06/2026
927933/22
MDSCF
PM Vargem Grande Paulista/SP
Altera contrap: R$ 18.464,09
T Aditivo:26/06/2026
912244/21
MCidades
Jóia/RS
Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado
T Aditivo: 25/06/2026
928561/22
MCidades
PM Jóia/RS
Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado
T Aditivo: 26/06/2026
876225/18
MS
ASSOCIACAO HOSPITAL PANAMBI/RS
Altera vigência: 30/06/2027
T Aditivo:26/06/2026
888979/19
MDSCF
PM Ituiutaba/MG
Altera vigência: 05/04/2028
Ex-Officio:04/05/2026
920139/21
MCIDADES
PM Alvarães/AM
Altera vigência: 24/12/2026
T Aditivo:26/06/2026
984535/25
MCIDADES
PM Ouroeste/SP
Altera contrap: R$ 285.366,13
T Aditivo:26/06/2026
952198/23
MCIDADES
PM Barra do Garças/MT
Altera contrap: R$ 620.849,62
T Aditivo:26/06/2026
968509/24
MCIDADES
Estado do Rio Grande do Norte/RN
Altera contrap: R$ 47.887,00
T Aditivo:26/06/2026
931252/22
MDSCF
PM Careiro/AM
Altera vigência: 25/08/2026
T Aditivo: 26/06/2026
934913/22
MCIDADES
PM Silves/AM
Altera vigência: 21/10/2026
T Aditivo:19/06/2026
968657/24
MCIDADES
Estado do Rio Grande do Norte/RN
Altera contrap: R$ 199.940,18
T Aditivo:26/06/2026
929064/22
MINC
PM Timon/MA
Altera vigência: 30/06/2027
T Aditivo:26/06/2026
902742/20
MESP
PM Bequimão/MA
Altera vigência: 31/12/2026
T Aditivo:26/06/2026
923694/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEROPEDICA/RJ
Altera contrap: R$ 797.955,25
T Aditivo:13/06/2026
786205/13
MESP
PM Vargem Grande/MA
Altera vigência: 30/09/2026
T Aditivo:26/06/2026
907652/20
MCIDADES
PM Careiro/AM
Altera vigência: 26/06/2027
T Aditivo:26/06/2026
923024/21
MCIDADES
PM Amatura/AM
Altera vigência: 05/09/2026
T Aditivo:26/06/2026
967491/24
FNDE
PM Atibaia/SP
Altera contrap: R$ 57.958,41
T Aditivo:26/06/2026
964841/24
MCIDADES
PM Atibaia/SP
Altera vigência: 11/07/2026
T Aditivo:26/06/2026
974583/2025 - 1100692-30
CAIXA/MCIDADES
PM Chapada da Natividade/TO
Altera contrap: R$ 261.112,25
T Aditivo: 19/06/2026
974591/2025 - 1100693-56
CAIXA/MCIDADES
PM Juarina/TO
Altera contrap: R$ 0,00
T Aditivo: 26/06/2026
984073/2025 - 1105335-26
CAIXA/MTUR
PM Jaú do Tocantins/TO
Altera contrap: R$ 168.705,48
T Aditivo: 25/06/2026
981083/2025 - 1102436-33
CAIXA/MESP
PM Dois Irmãos do Tocantins/TO
Altera contrap: R$ 36.041,63
T Aditivo: 25/06/2026
923820/2021 - 1081693-27
CAIXA/MDSCF
PM Jaú do Tocantins/TO
Altera rendimentos: R$ 31.456,45
T Aditivo: 25/06/2026
984645/2025 - 1105521-73
CAIXA/MTUR
PM Lavandeira/TO
Altera contrap: R$ 15.000,00
T Aditivo: 26/06/2026
909537/2020 - 1074916-84
CAIXA/MTUR
PM Taguatinga/TO
Altera vigência: 30/06/2027
T Aditivo: 25/06/2026
960682/24
FNDE
PM Afonso Cláudio/ES
Altera contrap: R$ 583.112,05
T Aditivo: 29/06/2026
887357/19
MTUR
PM CUITEGI/PB
Altera vigência: 31/03/2027
T Aditivo:19/06/2026
938802/22
MAP
PM GUARABIRA/PB
Altera vigência: 28/02/2027
T Aditivo:26/06/2026
938801/22
MAP
PM GUARABIRA/PB
Altera vigência: 30/04/2027
T Aditivo:26/06/2026
887357/19
MTUR
PM CUITEGI/PB
Alteração do(s) dado(s) do(s) item(ns) PREÂMBULO e subitem(ns) 19.1 da Cláusula Décima Nona
T Aditivo:23/06/2026
0192873-95/06
MCIDADES
PM Embu das Artes/SP
Altera vigência: 30/09/2026
Ex-Officio:26/06/2026
0218826-85/07
MCIDADES
PM Embu das Artes/SP
Altera vigência: 30/09/2026
Ex-Officio:26/06/2026
0357046-89/11
MCIDADES
PM Taboão da Serra/SP
Altera vigência: 30/09/2026
Ex-Officio:26/06/2026
928640/22
MTUR
PM Paraipaba/CE
Altera vigência: 28/09/2026
T Aditivo:25/06/2026
970268/24
MCIDADES
PM Limoeiro de Anadia/AL
Altera contrap: R$ 113.099,73
T Aditivo:29/06/2026
808419/14
MTUR
PM Paracuru/CE
Altera vigência: 31/12/2026
T Aditivo:26/06/2026
0312265-91/09
MTUR
PM Paracuru/CE
Altera vigência: 31/12/2026
T Aditivo:26/06/2026
939673/22
MIDR
PM Miraíma/CE
Altera vigência: 31/12/2026
T Aditivo:26/06/2026
917334/21
MCIDADES
PM Ceará-Mirim/RN
Altera vigência: 31/08/2026
T Aditivo: 24/06/2026
