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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
725 atos · página 8 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA INPI/PR N° 404, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA N° 160, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.002689/2023-07, resolve: EXONERAR ARTHUR DE FREITAS LISBOA para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Comércio Exterior e Assunto...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus
DESPACHO de 23 de junho de 2026
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 23/06/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: CRISTINA BLASO BANAL DA SILVA, Gerente, representará o BNDES na 5ª Reunião do Comitê Técnico da Coalizão Verde dos ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
DESPACHO DA MINISTRA
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora CÉLIA CARVALHO NAHAS, Coordenadora-Geral de Enfrentamento às Violência da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, para particip...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
PORTARIA N° 245, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ITAMAR HENRIQUES DE CARVALHO VERAS DA SILVA par...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 253, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar LETÍCIA SOUTO PANTOJA do encargo de substituta...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 255, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência à servidora abaixo relacionada...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 252, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar FANNY MENCATO para exercer o encargo de substit...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 254, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LETÍCIA ARYELLE FARIA FACUNDO para exercer o en...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 244, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ITAMAR HENRIQUES DE CARVALHO VERAS DA SILVA par...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva
PORTARIA MEC Nº 577, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Bibliotecário - Documentalista Nome/Nome Social: ARILTHON ROMULO CAVALCANTE CASIM...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 576, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a continuidade dos trabalhos da Co...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 573, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, e na Portaria MEC nº 747, de 29 de julho de 2024, resolve: Art. 1º O Anexo à Portaria MEC nº 747, de 29 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alt...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 565, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar MARIA MICHELIANA DA COSTA SILVA, matrícula Siape nº 2361333, para ...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 566, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear TALITA CAMILO LEMOS, matrícula Siape nº 3414173, para exercer o carg...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 568, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 1...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 206, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Revogar...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA INES N° 296, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/012023, da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, e do determinado judicialmente através do processo nº 0010515-71.2...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos
PORTARIA Nº 1.095 CEFET-RJ, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a representação formal constante na Investigação Preliminar Sumária nº 23063.003161/2026-63, que relata suposta prática de ass...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.092 CEFET-RJ, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003065/2026-15, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor THIAGO TAVARES DE BARROS, ocupante do c...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.094 CEFET-RJ, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003065/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear o servidor SERGIO KAZUYOSHI SARUWATARU, ocupante do ...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA FNDE Nº 558, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, e o que consta no Processo nº 23034.014611/2026-91, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº ***1868, CPF nº ***.295.171-**, ocupante do car...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA IFAC Nº 1.002, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Ar...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA Nº 1.496, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.001806.2026-01, resolve: Art. 1º Autorizar ANDREW HEMERSON GALENO RODRIGUES, Si...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá