PORTARIA MEC Nº 573, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 573, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, e na Portaria MEC nº 747, de 29 de julho de 2024, resolve: Art. 1º O Anexo à Portaria MEC nº 747, de 29 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: REPRESENTANTE NOME FUNÇÃO Ministério da Educação Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt Coordenação do Comitê Ministério da Educação Tereza Santos Farias Suplente da Coordenação do Comitê Ministério da Educação Aline Zero Soares Secretaria-Executiva do Comitê Ministério da Educação Francisca Aline Santana Suplente da Secretaria-Executiva do Comitê Ministério da Educação José Roberto Ribeiro Junior Titular Ministério da Educação Yan Bruno Lourenço Lima Suplente Ministério da Educação Valdoir Pedro Wathier Titular Ministério da Educação Luciana da Silva Castro Suplente Ministério da Educação Anita Gea Martinez Stefani Titular Ministério da Educação Ana Úngari Dal Fabbro Suplente Ministério da Educação Caio de Oliveira Callegari Titular Ministério da Educação Lucas Fernandes Hoogerbrugge Suplente Ministério da Educação Juliana Souza de Andrade Titular Ministério da Educação Sérgio Pedini Suplente Ministério da Educação Maria Selma de Morais Rocha Titular Ministério da Educação Gesuína de Fátima Elias Leclerc Suplente CNE (Conselho Nacional de Educação) Givânia Maria da Silva Titular CNE (Conselho Nacional de Educação) Márcia Teixeira Sebastiani Suplente Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) Petrúcio de Lima Ferreira Titular Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) Andreika Asseker Amarante Suplente Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) Eduardo Ferreira da Silva Titular Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) Silvia Patrícia Freire Suplente Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) Luslarlene Umbelina Souza Fiamett Titular Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) Sandra Helena Ataíde de Lima Suplente Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) Luiz Miguel Martins Garcia Titular Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) Jônatas Gonçalves Rêgo Suplente Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) Jucilene Antônio Fernandes Titular Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) Adriana de Oliveira Palmieri Suplente CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação) Ana Paula Nogueira Titular CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação) Maria Jucineide da Costa Fernandes Suplente CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação) Bianca Kelly Verly Maia Pereira Titular CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação) Adriana Buytendorp Suplente CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação) Edna Carla Neves do Amaral Batista Titular CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação) Leandro de Souza Vieira Suplente CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação) Marytta Renno Vilela Preza Masseli Titular CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação) Caren Cristina Brichi Suplente CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação) Carla Fernanda Torres Dias Titular CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação) Mayara Lima Cândido Suplente UNCME NACIONAL (União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação) Fabiane Bitello Pedro Titular UNCME NACIONAL (União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação) Alelis Izabel de Oliveira Gomes Suplente FONCEDE (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação) Elisete Silva Machado Titular FONCEDE (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação) Juliana Souza Cahet Suplente FNE (Fórum Nacional de Educação) Guelda Cristina de Oliveira Andrade Titular FNE (Fórum Nacional de Educação) Mariana Chagas Lima Suplente Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA