PORTARIA INPI/PR N° 404, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA INPI/PR N° 404, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009328/2026-18, resolve: Designar ADRIANA BRIGGS DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2335772, para exercer o encargo de substituta de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA