PORTARIA INES N° 296, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA INES N° 296, DE 26 DE JUNHO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/012023, da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, e do determinado judicialmente através do processo nº 0010515-71.2013.4.02.5101, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de reclassificação por decisão judicial do resultado final do Concurso Público objeto do Edital nº 9, de 03/12/2012, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2012, homologada pelo Edital nº 017/2026, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2026, Seção 3, página 44, RAQUEL VASQUES DA ROCHA, para o cargo de Psicólogo, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9º da Lei nº 8.112/90, no código de vaga 0202676 (vaga decorrente aposentadoria). Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. SOLANGE MARIA DA ROCHA