PORTARIA N° 253, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva

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PORTARIA N° 253, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar LETÍCIA SOUTO PANTOJA do encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13. CAROLINE DIAS DOS REIS