PORTARIA FNDE Nº 558, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA FNDE Nº 558, DE 23 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, e o que consta no Processo nº 23034.014611/2026-91, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº ***1868, CPF nº ***.295.171-**, ocupante do cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA