PORTARIA Nº 566, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 566, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear TALITA CAMILO LEMOS, matrícula Siape nº 3414173, para exercer o cargo de Assistente Técnica, código CCE 2.04, do Gabinete do Ministro deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 567, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar FRANCISCO SALES SOUZA FONSECA, matrícula Siape nº 55191, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, a contar de 29 de maio de 2026, em razão de sua aposentadoria. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL