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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 50 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 17, DE 23 DE JUNHO 2026
RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DILVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO Processo nº 25000.182330/2025-00 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 87...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Espécie: Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99, fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 997530/2026 Nº Processo: 25000.058284/2026-00 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, CNPJ nº 53.221.255/0051-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE E...
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AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Espécie: Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99, fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 997342/2026 Nº Processo: 25000.066338/2026-01 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER/MG, CNPJ nº 19.878.404/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMAN...
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AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Espécie: Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99, fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 997510/2026 Nº Processo: 25000.058278/2026-44. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO CANCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ nº 11.636.87...
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AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Espécie: Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99 fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 997511/2026 Nº Processo: 25000.058293/2026-92 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACONDE, CNPJ nº 45.915.675/0001-07. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ...
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AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Espécie: Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99, fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 997523/2026 Nº Processo: 25000.058266/2026-10. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER/RN, CNPJ nº 08.428.765/0001-39. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATE...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Espécie: Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99, fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 997358/2026 Nº Processo: 25000.058304/2026-34 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA/PR, CNPJ nº 78.633.088/0001-76. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERM...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Combate ao Câncer Infantojuvenil, CNPJ nº 02.943.482/0001-49. NUP: 25000.193760/2025-49. OBJETO: Execução do Projeto "Diagnóstico Precoce - Fortalecendo Redes por Meio da Capacitação". VIGÊNCIA: ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, CNPJ nº 08.745.680/0001-84. NUP: 25000.191673/2025-57. OBJETO: Execução do Projeto "Esporte sem Limites - Saúde Inclusiva". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Mário Penna, CNPJ nº 17.513.235/0001-80. NUP: 25000.195918/2025-15 OBJETO: Execução do Projeto "Implantação de Cirurgia Robótica Minimamente Invasiva para o Tratamento do Câncer de Próstata em Pacie...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.017460/2024-83. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Contratação de Fenoximetilpenicilina Potássica, 80.000 UI/ML - solução oral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027....
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.140865/2025-03. Pregão Nº 90030/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Leflunomida 20 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027. Valor Tot...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 297/2025. Nº Processo: 25000.179658/2024-50. Pregão. Nº 90117/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.448.145/0001-03 - GRAMS & GRAMS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 172.304 comprimidos do medicamento Sildenafila, Sal Citrato, 25 mg, o que equivale a aproximadamente 25% do...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90061/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.134910/2025. Objeto: Registro de Preços para à aquisição do medicamento ALFAEPOETINA 10.000 UI, INJETÁVEL, conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90062/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000058759202579. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de NICOTINA, ADESIVO TRANSDÉRMICO, NAS APRESENTAÇÕES DE 7 MG, 14 MG E 21 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO De instrumento contratual
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 122º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.066648/2021-11. OBJETO: Inserção ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 148º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.079130/2022-10. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentári...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 59 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 08 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25003.002021/2016-36 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Maria Aparecida Soares, CPF ***.787.666-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 79/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de...
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EDITAL nº 61 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.024737/2026-96 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Andrezza Goes Vieira de Almeida, CPF ***.804.909-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 71/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comun...
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EDITAL nº 62 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.024737/2026-96 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sr. Aquiles Mérida Junior, CPF ***.782.699-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 72/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de i...
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EDITAL nº 63 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.024737/2026-96 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Junio Fernando Ribeiro, CPF ***.628.591-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 73/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de ...
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EDITAL nº 64 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.024737/2026-96 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Farmácia Squisatti Ltda., CNPJ nº 09.075.743/0001-03, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 75/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicaç...
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EDITAL nº 65 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.220838/2014-52 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a ADEH - Associação em defesa dos direitos humanos com enfoque em sexualidade, CNPJ nº 72.359.862/0001-16, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 86/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, ...
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EDITAL nº 66 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.024486/2026-40 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Eduardo de Moraes, CPF ***.558.938-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 69/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscr...
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