AVISO DE CONVALIDAÇÃO

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AVISO DE CONVALIDAÇÃO Espécie: Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99, fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 997510/2026 Nº Processo: 25000.058278/2026-44. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO CANCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ nº 11.636.872/0001-67. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 402.864,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 264376, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000119, Vigência: 18/05/2026 a 09/11/2027 Data de Assinatura: 18/05/2026 Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA, CPF nº ***.349.659-**, Convenente: RICARDO ANDERSON RIBEIRO, CPF nº ***.897.078-**. Alexandre Padilha Ministra de Estado da Saúde