AVISO DE CONVALIDAÇÃO

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AVISO DE CONVALIDAÇÃO Espécie: Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99, fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 997530/2026 Nº Processo: 25000.058284/2026-00 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, CNPJ nº 53.221.255/0051-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 337.104,00, Valor do Repasse: R$ 315.984,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 265518, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000126, Vigência: 18/05/2026 a 09/11/2027 Data de Assinatura: 18/05/2026 Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA, CPF nº ***.349.659-**, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI, CPF nº ***.126.158-**. Alexandre Padilha Ministra de Estado da Saúde