AVISO DE CONVALIDAÇÃO

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AVISO DE CONVALIDAÇÃO Espécie: Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99 fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 997511/2026 Nº Processo: 25000.058293/2026-92 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACONDE, CNPJ nº 45.915.675/0001-07. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 500.100,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 266365, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000125, Vigência: 18/05/2026 a 09/11/2027 Data de Assinatura: 18/05/2026 Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA, CPF nº ***.349.659-**, Convenente: ANA LUCIA RIBEIRO DO VALLE SILVA, CPF nº ***.038.828-**. Alexandre Padilha Ministra de Estado da Saúde