EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Mário Penna, CNPJ nº 17.513.235/0001-80. NUP: 25000.195918/2025-15 OBJETO: Execução do Projeto "Implantação de Cirurgia Robótica Minimamente Invasiva para o Tratamento do Câncer de Próstata em Pacientes do SUS na Associação Mário Penna". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 11.395.334,73 (onze milhões, trezentos e noventa e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARCO ANTÔNIO VIANA LEITE - Diretor-Presidente.