AVISO DE CONVALIDAÇÃO

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AVISO DE CONVALIDAÇÃO Espécie: Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99, fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 997342/2026 Nº Processo: 25000.066338/2026-01 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER/MG, CNPJ nº 19.878.404/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 373.107,00, Valor do Repasse: R$ 371.664,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 266323, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000104, Vigência: 18/05/2026 a 09/11/2027. Data de Assinatura: 18/05/2026 Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA, CPF nº ***.349.659-**, Convenente: FLAVIANO FEU VENTORIM, CPF nº ***.695.217-**. Alexandre Padilha Ministra de Estado da Saúde