EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, CNPJ nº 08.745.680/0001-84. NUP: 25000.191673/2025-57. OBJETO: Execução do Projeto "Esporte sem Limites - Saúde Inclusiva". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 4.082.749,15 (quatro milhões, oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e quinze centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; WOLF VEL KOS TRAMBUCH - Presidente.