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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 11 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213-07/05/2026 INTERESSADO: Município de RIACHÃO-MA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com seguro total sem ônus e sem franquia para a contratante, incluindo m...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214-07/05/2026 INTERESSADO: Município de RIACHÃO-MA. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, por meio de veículos do tipo ônibus rodoviário, visando atender às necessidades do município de Riachão...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
extrato de TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N.º 01/2022 PROCESSO Nº 76/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2022, PROC. ADM. Nº 076/2022, CONFORME CONCORRÊNCIA N° 001/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.001/0001-47 CONTRATADA: Projeplan Serviços Eireli - EPP, inscrita sob o CNPJ de nº 30.052.887/0001-22 OBJETO: Contratação de emp...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO De CONTRATO N° 84/2026
RESENHA DO EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2026, assinado em 18/06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARUÁ, MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 992937/2026/MESP/CAIXA. Processo Administrativo nº 029/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
aviso de RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 16/2026 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, RETIFICA licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 016/2026 e Processo Administrativo nº. 202606033/202 do tipo: Menor Preço global objeto: contrataç...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 6/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 006/2026, Processo Administrativo nº 101003/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em bl...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 8/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 008/2026, Processo Administrativo nº 092304/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: a Conclusão dos serviços remanescentes da obra de construção...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 38/2023. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa A Pereira Nascimento Filho, CNPJ 16.793.035/0001-65. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Nº 38/2023, objetivando a prestação de serviços de pavimentação a...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Bento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91/2023 - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: 2º termo aditivo do contrato referente a Contratação de empresa especializada para conclusão de escola de um pavimento com 06 (seis) sala de aulas "Espaço Educativo Rural e Urbano/Ministério da Educação através d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 030/2026. Processo Administrativo Nº 028/2026. Pregão Eletrônico Nº 06/2026. Partes: Secretaria Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento e a empresa Atual Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ 30.716.102/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de campeonato de futebol amador no Município de São Félix de Balsas/MA, em confor...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
EXTRATO DE CONTRATO
ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO N° PE018.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretária Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. C...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João dos Patos
extrato de adesão à ata de registro de preços
ADESÃO A ATA SRP Nº 7/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026 - SEMUS CONTRATO Nº 123/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65, CONTRATADO: DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.XXX.XXX/0001-48, com sede na R CT 11 Nº S/N, Lote 20 Quadra 12 Bairro...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
extrato de adesão à ata de registro de preços
ADESÃO A ATA SRP Nº 6/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 - SEMED CONTRATO Nº 122/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61, CONTRATADO: EFICAZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 49.XXX.XXX/0001-23, sede na Avenida Brasil, nº 23, Qd, Jardim América, Bairro Olho d'agua, São Luís-MA, CEP 65.065-07. ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 7/2026-SEMED PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.030/2026- SEMED RESULTADO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA DA OBRA ID Nº 1103026, ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA, PADRÃO FNDE, DO POVOADO SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Pref...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 11/2026-SECDH PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.041/2026- SECDH RESULTADO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO PACIÊNCIA EM SITIO NOVO/MA. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 317/2025 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.151/0001-01 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 19/2025, cujo objeto é a pavimentação a...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 318/2025 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.451.289/0001-47. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 20/2025, cujo objeto é a construção do CAPS I (Centr...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 PROCESSO 047/2026 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, do MUNICIPIO DE VIANA - MA. comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 -PROCESSO 047/2026, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTA...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 que tem por objeto a Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na execução de projetos e obras de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social - no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida - faixa 2 e em parceria...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026 ADESÃO Nº 4/2026 O Município de Itiquira/MT, por meio do Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Itiquira
extrato de contrato
CONTRATO DE OBRAS Nº 42/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAURU CONTRATADO: CONSTRUTORA JN LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE JAURU.PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço.VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, de 22 de junh...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Jauru
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna pública o RESULTADO do julgamento, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MARCELÃNDIA-MT. Sagrou-se v...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Marcelândia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada e fornecedora exclusiva para implementação do Processo de Alfabetização e Reconhecimento Fonético da Língua Inglesa, por letramento silábico, com fornecimento de material didático físico e digital, disponibilização de plataforma de videoaulas/EAD, orientação metodológica, capacitação da equipe pedagógica, suporte técnico-p...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 SRP O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 089/2026/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO D...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA