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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 244
extrato de termo aditivo
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extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 318/2025
CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.451.289/0001-47. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 20/2025, cujo objeto é a construção do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial), conforme discriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com a PROPOSTA nº 10476.8500001/25- 010 SISMOB OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 23,97% (vinte e três e noventa e sete por cento) no valor inicialmente do contrato nº 318/2025 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 2.000.058,16 (dois milhões, cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 479.413,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quatrocentos e treze reais), passando o valor total do contrato nº 318/2025 para R$ 2.479.471,16 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil e quatrocentos e setenta e um reais e dezesseis centavos) Dotação Orçamentária: 10.301.0019.1080.0000; 4.4.90.51.00. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo Tuntum - Maranhão, 11 de junho de 2026. Taiara Araújo Silva Alves Pessoa - Secretária Municipal Saúde.
