EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada e fornecedora exclusiva para implementação do Processo de Alfabetização e Reconhecimento Fonético da Língua Inglesa, por letramento silábico, com fornecimento de material didático físico e digital, disponibilização de plataforma de videoaulas/EAD, orientação metodológica, capacitação da equipe pedagógica, suporte técnico-pedagógico e acompanhamento da implantação do programa na Rede Municipal de Ensino de Nossa Senhora do Livramento/MT. Processo nº 36.658/2026. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor: R$ 1.192.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Nossa Senhora do Livramento 18 de Junho 2026 CONTRATANTE: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATADO: EMPRESA BRITANICA EDUCACIONAL BRASIL